Como se defender de dano moral nas reclamações e ações de indenização de consumidores Da Redação
por Percival Maricato-19/02/2025
O dano moral foi introduzido no país e com o tempo os abusos se tornaram comuns, em especial nos últimos anos na Justiça do Trabalho, é pedido em quase todas as reclamações. Também tem acontecido em outras áreas, como por exemplo na relação com consumidores. Não obstante, com a resistência e denúncias dos advogados patronais, a expansão reduziu de velocidade, pelo menos. Sustentam esses advogados e já tem sido admitido por juízes mais sensíveis que o dano moral não deve ser banalizado, tornado uma indústria, estimulando ainda mais aventuras no Judiciário.
Os empresários podem defender suas empresas não apenas desmentindo narrativas inverídicas, mas também adotando práticas de responsabilidade social. Isso inclui tratar funcionários e consumidores de acordo com a lei, cultivar uma cultura organizacional positiva e ser atencioso com clientes e a sociedade. A participação em ações ambientais, como reciclagem, e o apoio a entidades filantrópicas contribuem para consolidar uma imagem positiva.
Essas atividades ajudam a mostrar ao juiz uma imagem completamente contrária aquela que o advogado do reclamante costuma descrever. E isso influência muito, especialmente nos casos de dúvida sobre existência de um fato ou sua interpretação. Portanto, de todas boas ações, é importante guardar provas, fotos, documentos, mensagem elogiosas e usar quando preciso. Evidente que essa imagem ajuda inclusive nas lides com o poder público, com multas da fiscalização e outras.