POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Maricato Advogados Associados

Última atualização: outubro de 2026

O Maricato Advogados Associados respeita a privacidade dos visitantes de seu site e reconhece a importância da proteção dos dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como tratamos as informações pessoais coletadas por meio de nosso site, especialmente aquelas fornecidas para inscrição em nosso newsletter, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

  1. Quais dados pessoais coletamos

Ao se inscrever em nosso newsletter, você poderá fornecer os seguintes dados pessoais:

  • Nome: obrigatório;
  • E-mail: obrigatório;
  • Celular: opcional;
  • Empresa: opcional;
  • Cargo: opcional.

Os campos opcionais, caso você decida preenchê-los, poderá fazê-lo, conforme sua preferência. Para realizar a inscrição, será necessário informar apenas o nome e o e-mail.

O site também utiliza cookies e ferramentas de análise de navegação, que poderão coletar informações técnicas relacionadas ao acesso e à utilização do site, conforme as funcionalidades efetivamente implementadas e as preferências de privacidade aplicáveis.

  1. Para quais finalidades utilizamos seus dados

Os dados fornecidos no formulário de inscrição serão utilizados para cadastrar você em nossa lista de contatos e enviar a newsletter do Maricato Advogados Associados, que poderá incluir artigos, análises, informativos, atualizações jurídicas e conteúdos institucionais relacionados às áreas de atuação do escritório.

As informações opcionais sobre celular, empresa e cargo poderão auxiliar na compreensão do perfil profissional de nosso público e na adequação dos conteúdos enviados, respeitadas as finalidades informadas nesta Política e a legislação aplicável.

As informações coletadas por cookies e ferramentas de análise poderão ser utilizadas para compreender a navegação no site e avaliar seu funcionamento, de acordo com a finalidade de cada ferramenta e as condições aplicáveis ao seu uso.

Os dados pessoais não deverão ser utilizados para finalidades incompatíveis com as informadas nesta Política.

  1. Como tratamos e protegemos seus dados

O Maricato Advogados Associados compromete-se a tratar os dados pessoais de maneira transparente, responsável e compatível com as finalidades informadas, limitando a coleta e a utilização ao que for necessário.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou utilização indevida.

Quando necessário para viabilizar o funcionamento do site, a análise de navegação ou o envio do newsletter, os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços responsáveis por essas atividades, observadas as finalidades informadas e as exigências legais aplicáveis.

  1. Cookies e ferramentas de análise

Nosso site utiliza cookies e ferramentas de análise de navegação, que podem auxiliar na compreensão de como os visitantes acessam e utilizam suas páginas.

A natureza das informações coletadas e as finalidades do tratamento dependem das ferramentas efetivamente utilizadas e de suas configurações. O uso de cookies não necessários deverá observar os requisitos legais aplicáveis, inclusive quanto à transparência e, quando exigido, à obtenção de consentimento.

As informações específicas sobre as ferramentas utilizadas e as opções disponíveis para gerenciar cookies deverão ser apresentadas de forma clara aos visitantes, conforme os recursos implementados no site.

  1. Por quanto tempo mantemos seus dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, observadas as obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Caso você solicite o descadastramento do newsletter ou revogue seu consentimento, interromperemos o envio das comunicações baseado nesse consentimento e eliminaremos os dados quando cabível, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

As informações coletadas por cookies e ferramentas de análise serão mantidas conforme as finalidades, configurações e prazos aplicáveis a cada ferramenta.

  1. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você poderá exercer, conforme aplicável, os seguintes direitos:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais e solicitar acesso a eles;
  • Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
  • Solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados pessoais;
  • Solicitar a eliminação dos dados tratados com base em seu consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
  • Revogar seu consentimento, quando aplicável.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail maricato@maricatoadvogados.com.br.

As solicitações serão analisadas de acordo com a legislação aplicável e poderão estar sujeitas às hipóteses legais de conservação ou tratamento dos dados.

  1. Como cancelar o recebimento do newsletter

Você poderá cancelar o recebimento d newsletter a qualquer momento, por meio do link de descadastramento disponibilizado nas mensagens enviadas ou mediante solicitação pelo e-mail maricato@maricatoadvogados.com.br.

O cancelamento interromperá o envio do newsletter baseado no consentimento, sem afetar a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.

  1. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações nas práticas de tratamento de dados pessoais, nas funcionalidades do site ou nas exigências legais aplicáveis.

A versão vigente estará disponível nesta página.

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Contato para questões de privacidade: maricato@maricatoadvogados.com.br

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