Análise Editorial| Maricato Advogados

DIREITO TRIBUTÁRIO

Na área do Direito Tributário, o escritório atua na orientação e assessoria jurídica a empresas em questões fiscais e tributárias, com foco na prevenção de riscos e na busca de soluções para demandas relacionadas à tributação. Entre as principais atividades estão o planejamento tributário, a análise de obrigações fiscais, a recuperação de créditos tributários e a defesa em procedimentos de fiscalização e processos administrativos e judiciais.

DIREITO DE FRANQUIAS

Na área do Direito de Franquias, o escritório atua na orientação jurídica de franqueadores e franqueados, com foco na prevenção e resolução de conflitos relacionados ao sistema de franquias, como: análise e elaboração de contratos de franquia, da Circular de Oferta de Franquia (COF) e orientação sobre questões decorrentes do descumprimento contratual.

DIREITO DA SAÚDE

Na área do Direito da Saúde, o escritório atua na orientação e defesa dos consumidores e beneficiários de planos e seguros de saúde, em negativas de cobertura de procedimentos, tratamentos e medicamentos, reajustes de mensalidades, reembolsos, fornecimento de medicamentos e erro médico, entre outras demandas relacionadas à saúde.

DIREITO EMPRESARIAL

Na área do Direito Empresarial, o escritório atua na orientação jurídica estratégica de empresas em suas atividades e operações corporativas, com foco na prevenção de riscos e na resolução de conflitos. O Maricato Advogados faz a elaboração e a análise de contratos empresariais, governança, proteção patrimonial e a solução de controvérsias decorrentes da rotina e do desenvolvimento dos negócios.

DEFESA ORAL

De forma a expor com maior clareza e proximidade a questão fática e jurídica a ser examinada. Nesse sentido, sempre que necessário e permitido pelos regimentos internos dos tribunais, realizamos sustentações orais. Nossos advogados estão comumente nessa atividade junto aos Tribunais de Justiça, Tribunais Federais de Recurso, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e demais órgãos do Poder Judiciário ou de entes administrativos. Quando necessário, fazemos o contato direto com os julgadores, se pertinente, com entrega de memoriais, o que nos permite expor os fatos e a questão jurídica com mais detalhes, procurar dar agilidade ao processo, defender as teses apropriadas.

PARECERES

O escritório dispõe de uma equipe de advogados qualificados na elaboração de pareceres jurídicos, estudos técnicos e opiniões legais nas mais diversas áreas do direito, voltados para pessoas físicas, empresas e seus departamentos jurídicos e órgãos governamentais

DIREITO ADMINISTRATIVO

No Direito Administrativo, a atuação do escritório se dá nos pleitos ou litígios das pessoas físicas ou jurídicas junto aos entes públicos, não poucas vezes sendo necessária a defesa ou proposição de procedimentos para que o fim seja atingido.

ADVOCACIA PREVENTIVA E CONSULTORIA JURÍDICA

O escritório também atua em advocacia preventiva e consultoria jurídica. Empresas e pessoas físicas não precisam esperar pelo erro ou litígio, sendo muito mais econômico se socorrer de advogados para se orientar e prevenir conflitos ou tomar o rumo correto em determinada situação.

DIREITO TRABALHISTA

O escritório possui ampla experiência nas áreas trabalhista, com atuação consultiva e contenciosa e dezenas de artigos e trabalhos publicados sobre o tema, atuando no acompanhamento de reclamações trabalhistas, na elaboração de contratos de trabalho, na defesa oral perante o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em questões relacionadas à terceirização e na prestação de assessoria jurídica preventiva. Também oferece suporte em negociações com funcionários, assembleias e na elaboração de acordos individuais e coletivos.

DIREITO IMOBILIÁRIO

O escritório presta assessoria para pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários: elaboração, análise e acompanhamento de contratos de locação, compra e venda, comodato, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, etc; orientação e acompanhamento de processos judiciais de cobrança, despejo, usucapião, adjudicação compulsória, imissão na posse, conflitos condominiais etc.

DIREITO SOCIETÁRIO

Na área do Direito Societário, o escritório atua com foco na constituição de empresas ou na estruturação e alteração de contratos; em dissoluções parciais ou conflitos societários; negociação entre sócios, venda da empresa; entrada de novos sócios; elaboração de atas de reuniões de diretoria, entre outras.

DIREITO PENAL

O escritório atua fortemente na área do Direito Penal, de forma consultiva, preventiva e contenciosa, a favor da vítima ou em defesa do acusado, pessoa física ou jurídica, em todas as esferas, instâncias e tribunais do país. Destacamos algumas áreas de atuação: crimes no trânsito; crimes contra a honra, a liberdade e a imagem; improbidade administrativa (Cível e Penal); crimes contra propriedade intelectual; crimes previdenciários e crimes eleitorais. Também tem experiência na área do Direito Penal Empresarial.

DIREITO DE FAMÍLIA

No Direito de Família, o escritório atua em assessoria no planejamento sucessório e na participação em inventários e partilhas, judiciais ou não; ações de alimentos; arrolamento judicial; casamento (regime de bens e pacto antenupcial); doação; guarda de menores; interdição; separação e divórcio; testamentos.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Na área do Direito do Constitucional, onde o escritório acumula muita experiência, há dezenas de ações em curso no STF; possui condições de elaborar pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos nesse nível, elaborar memoriais, realizar audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos; tem diversas intervenções, como para entidades de âmbito nacional, onde obteve a condição de amicus curuae, em processos perante o STF – Supremo Tribunal Federal; pode ainda formular Incidentes de Inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias.

DIREITO COMERCIAL

Na área do Direito Comercial, o escritório atua na orientação jurídica de empresas em suas relações comerciais e negociais, com foco na prevenção e resolução de conflitos. O Maricato Advogados elabora análise de contratos comerciais, o cumprimento de obrigações e a solução de controvérsias decorrentes das relações comerciais e mercantis.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Na área do Direito do Consumidor, o escritório atua com foco na resolução, orientação e na prevenção dos direitos do cliente, referente a questões legais decorrentes de conflitos nas relações de consumo. Trabalha tanto na defesa de direito dos consumidores como no dos fornecedores, com destaque para as seguintes atividades: indenizações por danos morais e materiais; descumprimento de contratos; defesas e orientações.

DIREITO CIVIL

Em Direito Civil, o escritório atua na resolução, orientação e preservação de direitos e obrigações de pessoas físicas e jurídicas, nas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais. Destacamos, as seguintes atividades: indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais, compra e venda, ações de cobranças, recuperação de créditos, responsabilidade civil e propositura de medidas judiciais visando a proteção de direitos civis, entre outras.