Folha de S.Paulo| Abrasel quer que Enel pague indenização de R$ 20 mil para cada restaurante fechado Folha de S.Paulo
por Francisco Lima Neto-15/10/2024
Compensação seria por dano moral; ação também proporá indenização financeira de até R$ 50 mil
15.out.2024 às 14h58
Francisco Lima Neto
São Paulo
A Abrasel SP (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo) afirmou que vai ingressar na Justiça nesta terça-feira (15) exigindo que a Enel pague indenização de R$ 20 mil para cada restaurante, bar ou similar, pelos prejuízos causados pela falta de energia na capital paulista.
A cidade tem cerca de 155 mil estabelecimentos do gênero. A Abrasel SP estima que cerca de 50% foram afetados e tiveram prejuízo com o apagão, com perda mínima de cerca de R$ 10 mil.
"A falta de energia impossibilita o funcionamento de bares e restaurantes e causa grande prejuízo aos empresários, que envolve perda de insumos, cancelamentos de reservas e eventos, impacta de forma significativa o faturamento, principalmente no fim de semana, que é expressivo. Isso afeta diretamente a saúde econômica dos estabelecimentos, pois há despesas fixas como aluguel, funcionários, entre outros custos. O desgaste é imenso", diz Leonel Paim, vice-presidente da Abrasel SP.
O restaurante Sururu, especialista em frutos do mar, contabiliza um prejuízo que passa dos R$ 100 mil, entre a venda de comida e bebidas devido a falta de energia no bairro do Campos Elíseos, centro de São Paulo - Felipe Iruatã - 13.out.2024/Folhapress
A Folha questionou a Enel sobre o processo da Abrasel no começo desta tarde, mas não recebeu resposta até a publicação deste texto.
O advogado Percival Maricato, especialista no setor e diretor institucional da instituição, diz que é a segunda ação contra a Enel e que a falta de energia é recorrente na cidade.
"A ação coletiva vai requerer indenização por dano financeiro e moral para cada estabelecimento associado. O dano moral pleiteado pela entidade é no valor aproximado de R$ 20 mil por restaurante ou bar associados, e o dano financeiro será calculado por cada estabelecimento e pode chegar a R$ 50 mil", explica Maricato.
No quarto dia de apagão na região metropolitana de São Paulo, cerca de 214 mil imóveis continuam sem luz nesta terça-feira (15), segundo balanço divulgado pela Enel por volta das 13h. Na noite de segunda-feira (14), 340 mil unidades estavam nessa situação.
Segundo a concessionária, o serviço foi normalizado para pouco mais de 1,8 milhão de clientes e as equipes em campo receberam reforços do Rio de Janeiro e do Ceará, além de técnicos de outras distribuidoras.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou que vai intimar a Enel para explicar os problemas. A concessionária, responsável pela distribuição de energia na Grande São Paulo, terá 60 dias para se defender depois que o processo começar.
Após esse período, poderá ser pedida a caducidade (o rompimento) do contrato com a empresa italiana.
Além disso, a Aneel afirmou que a resposta da Enel ao apagão ficou abaixo do esperado, e a companhia ainda não tem um prazo definido para restabelecer completamente o fornecimento de energia elétrica aos consumidores afetados na cidade de São Paulo e na região metropolitana.
A Prefeitura de São Paulo ingressou com uma ação civil pública contra a Enel, no Tribunal de Justiça de São Paulo, para exigir que o fornecimento de energia seja restabelecido imediatamente para todos os consumidores que continuam às escuras desde a sexta-feira (11).
A multa diária solicitada é de R$ 200 mil em caso de descumprimento.
A Folha questionou a Enel a respeito da ação civil no início da tarde desta terça-feira e aguarda posicionamento da empresa.