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Decisão dos Tribunais
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Jornal Jurid| Advogados organizam na OAB SP comissão sobre setor de serviços
por Redação - 01/11/2024
Legislação
Saúde Business| Projeto de Lei da ANS desafia operadoras de planos de saúde
por Walter Landio dos Santos - 04/10/2024
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Monitor Mercantil| A falsa coincidência na aceleração dos cancelamentos unilaterais de planos de saúde
por Walter dos Santos - 30/07/2024
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Conjur| Concessionária deve indenizar bar que ficou sem energia por três dias
por Redação - 16/04/2024
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Portal GGN| Ciro Gomes e a tragédia dos precatórios, por Percival Maricato
por Percival Maricato - 07/04/2024
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Juristas| Exclusão de sócio majoritário pelo minoritário – Por que não?
por Percival Maricato - 24/11/2023
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DISTÂNCIA DE AO MENOS 1 M, MÁSCARA E PROTEÇÃO PARA OLHOS REDUZEM CONTÁGIO DE COVID-19
por Folha de S.Paulo - 03/06/2020
Decisão dos Tribunais
EMPRESA PODE SUSPENDER PARCELAS TRABALHISTAS POR 90 DIAS EM RAZÃO DA PANDEMIA
por Migalhas - 04/05/2020
Decisão dos Tribunais
Legislação
O PORTADOR DO CORONAVÍRUS QUE NÃO SEGUE O ISOLAMENTO SOCIAL PRATICA ALGUM CRIME?
por Migalhas - 30/04/2020
Decisão dos Tribunais
REDUÇÃO DE ALUGUEL DURANTE A QUARENTENA DIVIDE DESEMBARGADORES EM SP
por Tábata Viapiana - 30/04/2020
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SHOPPING NÃO PODERÁ COBRAR ALUGUEL MÍNIMO E FUNDO DE PROMOÇÃO DE LOJA DURANTE PANDEMIA
por Migalhas - 29/04/2020
Decisão dos Tribunais
Legislação
PRINCIPAIS NORMAS EDITADAS PELO GOVERNO FEDERAL RELACIONADAS AO COVID-19
por Governo Federal - 25/03/2020
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Legislação
Legislação
APROVADA RESOLUÇÃO Nº 152/2020, QUE PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL
por Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - 18/03/2020